Contratos Empresariais
Cláusula de multa contratual é válida?
Resposta de caráter geral, escrita pelo escritório.
Resposta direta
Sim, desde que o valor não seja abusivo e esteja claramente previsto no contrato.
Conteúdo informativo, de caráter geral. Cada caso depende dos documentos e dos fatos: para uma orientação sobre a sua situação, fale com o escritório.
E o seu caso?
Conte o que aconteceu ao escritório.
A resposta acima é geral. Para saber o que vale na sua situação, é preciso olhar os documentos e os fatos.






